Termos de Uso

Última atualização: 26/08/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site Último Estoque, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não poderá acessar o site.

2. Uso do Site

Você pode usar nosso site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você concorda em não usar o site:

  • De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável
  • Para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional não solicitado
  • Para se passar por outra pessoa ou entidade
  • De qualquer forma que infrinja os direitos de terceiros

3. Conta de Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades do site, você precisará criar uma conta. Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua conta e senha
  • Restringir o acesso à sua conta
  • Todas as atividades que ocorram em sua conta

4. Produtos e Preços

Reservamo-nos o direito de:

  • Modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento
  • Alterar preços sem aviso prévio
  • Limitar quantidades de produtos disponíveis para compra
  • Recusar qualquer pedido que você fizer conosco

5. Pagamento

Aceitamos pagamentos via PIX. Ao fornecer informações de pagamento, você declara que:

  • Está autorizado a usar o método de pagamento fornecido
  • As informações fornecidas são verdadeiras e precisas
  • Autoriza o processamento do pagamento

6. Entrega e Envio

Os prazos de entrega são estimados e podem variar devido a:

  • Disponibilidade do produto
  • Localização de entrega
  • Fatores externos (greves, condições climáticas, etc.)

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros.

7. Política de Devolução

Nossa política de devolução está detalhada em nossa Política de Reembolso. Ao fazer uma compra, você concorda com os termos estabelecidos nessa política.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logos, e software, é propriedade de Último Estoque ou de seus fornecedores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

9. Limitação de Responsabilidade

Último Estoque não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

10. Programa de Afiliados

Nosso programa de afiliados está sujeito a termos e condições específicos. Os afiliados devem:

  • Promover produtos de forma ética e legal
  • Não fazer declarações falsas ou enganosas
  • Cumprir todas as leis aplicáveis

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

13. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

  • E-mail: contato{{ str_replace(['http://', 'https://'], '', config('app.url')) }}
  • Site: https://ultimoestoque.com